Direitos dos Povos Indígenas
por Eliane Claudio e Valdineia Sauré
Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE realizado no ano de 2010, o Brasil agrupa um total de 190.732.694 de pessoas, das quais 896 mil se declararam ou se consideravam indígenas. Dos 896 mil indígenas, 63% alegaram viver na zona rural e 57,7% em terras indígenas oficialmente reconhecidas. A maior concentração de indígenas está na região Norte do país, na Amazônia Legal (FUNAI). A região engloba os estados do Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e a parte oeste do Maranhão, como pode ser visto no mapa 1. As terras indígenas nesta região possuem maior tamanho territorial em relação a outras localidades do país devido principalmente aos acontecimentos históricos. Isto porque as regiões do interior do país que estavam menos próximas do litoral foram as últimas a serem ocupadas pelos colonizadores. Entretanto, os indígenas estão espalhados por todo o território brasileiro, na qual muitos não têm onde viver e outros foram expulsos de suas terras por invasores. Ademais, é importante salientar que o tamanho da terra indígena é extremamente importante para esses povos, pois são o seu meio de sustento. Dessa maneira, quanto maior a terra indígena, mais produção de alimentos, animais, matéria prima, remédio, dentre outros terão, e consequentemente a melhor qualidade de vida (Instituto Socioambiental).
Mapa 1: Delimitação da Amazônia Legal. Fonte: IBGE
O Marco Temporal é uma ação em análise do STF que defende a ideia de que os povos indígenas só tem o direito de reivindicar as terras onde já residiam ou estivesse em disputa física ou judicial comprovada no dia no dia 5 de outubro de 1988, que é o dia em que a constituição nacional entrou em vigor.
Essa ação ignora toda a violência que os povos indígenas sofreram ao longo dos séculos e é ilegítimo diante o artigo 231 da constituição, vale ressaltar que até essa data os povos indígenas eram submetidos a política de tutela e devido a isso não tinham sua própria autonomia reconhecida. A história dos povos indígenas não começa em 1988.
Como afeta os povos Indígenas e o Meio Ambiente?
O futuro dos povos indígenas do Brasil está na mão do Tribunal superior, a votação do Projeto de lei 490 está prevista para o dia 25 de agosto de 2021, se aprovada, o PL 490 se torna uma grande ameaça às culturas e na autonomia dos povos indígenas, e principalmente povos que estão em processos de retomadas de suas terras, pois terão todo o seu processo histórico renegado. Haverá um grande retrocesso na luta e nas conquistas relacionadas aos direitos territoriais dos povos indígenas. A questão ambiental de certo também sofrerá um grande impacto, os lugares sagrados, nascentes de igarapés, rios e a floresta em pé também estarão ameaçados, visto que esse projeto de lei atenderá os interesses da Bancada Ruralista e de outros projetos voltados para a exploração dos recursos naturais dos territórios indígenas, deixando para quem depende da mãe terra apenas doenças e o colapso nesses biomas.
O MUVUCA - Programa de Ativismo Climático é um programa de formação e mentoria do NOSSAS que consistiu, ao longo de 6 meses, na formação de um grupo de 35 jovens lideranças no campo do ativismo climático e ambiental, sendo 60% dos participantes provenientes da região amazônica. Com muita mão na massa, o programa promoveu discussões com foco em mobilização e incidência em políticas públicas para a garantia de justiça climática.
O NOSSAS é uma organização que impulsiona o ativismo democrático e solidário no Brasil articulando pessoas, indivíduos, coletivos e organizações em sua luta por direitos e melhores políticas públicas, compartilhando metodologias e desenvolvendo tecnologias para mobilização.